Governo planeja reduzir valor do seguro-desemprego

 

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao menos um salário mínimo (R$ 1,1 mil).

A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional. Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

A expectativa do governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o valor de um salário mínimo. Portanto, eles não seriam alvo da redução progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.

A reestruturação do seguro-desemprego, revelada pelo Estadão, está sendo elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área econômica reconhece que as medidas não são confortáveis, sobretudo em um momento delicado para o emprego como o atual. Porém, a equipe considera a mudança essencial para a recuperação da atividade.

Além disso, a economia de recursos obtida com as mudanças é tida como "única alternativa" para conseguir bancar uma nova edição do programa que permite acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Amortecedor. Após o salto da dívida pública em 2020, devido aos gastos com programas de combate a efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, a equipe econômica tem centrado esforços no desenho de soluções que dependam menos do dinheiro do governo para evitar o descontrole das contas.

O próprio relançamento do programa de redução de jornada e salários, adotado no ano passado, é considerado uma espécie de "amortecedor" para a realização de mudanças no seguro-desemprego em momento de fraqueza da economia.

Na avaliação da área econômica, embora haja redução do salário, o programa prevê o pagamento de uma compensação, o benefício emergencial (BEm), e também assegurar a permanência no emprego por um período igual ao do acordo. Além disso, o valor do BEm será calculado sobre a parcela cheia do seguro, sem incidência da redução progressiva.

No ano passado, 6,2 milhões de brasileiros receberam o seguro-desemprego, assegurado apenas a trabalhadores com carteira assinada. O número foi 1,9% menor do que em 2019. No auge do isolamento devido à pandemia, em maio, a quantidade de pessoas recebendo o seguro chegou a crescer 43,7% em relação a igual mês do ano anterior, mas a tendência foi arrefecendo à medida que o BEm ganhou adesões e a economia deu sinais de recuperação no segundo semestre de 2020.

Reforma ampla. Como mostrou o Estadão, a proposta de mudança no seguro-desemprego é ampla e busca combater o que o governo identifica como "incentivos perversos" à informalidade e à prática de fraudes. Pelo diagnóstico dos técnicos do governo, é comum hoje que um trabalhador permaneça na informalidade e postergue o ingresso em uma nova vaga formal de trabalho para poder continuar recebendo o seguro-desemprego.

Resistências. No novo modelo desenhado pela área econômica, o trabalhador que conseguir novo emprego durante seu aviso prévio ou antes do pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego poderá receber 50% do valor da prestação seguinte. Caso ele seja contratado antes do repasse da segunda parcela, receberá 30% do valor previsto.

Os estudos levaram em consideração recomendações do Banco Mundial e do Tribunal de Contas da União (TCU) para combater fraudes e melhorar o desenho do programa. No entanto, mudanças no seguro-desemprego costumam enfrentar resistências no Congresso.

Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff editou uma medida que endurecia as regras de acesso ao seguro-desemprego. O Congresso validou uma versão mais branda do texto.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa de estímulo à geração de vagas formais para os jovens, cujo custo seria compensado pela cobrança de uma alíquota previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego. A proposta foi rejeitada e acabou naufragando sem apoio dos parlamentares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pazuello pede afastamento do cargo e alega problemas de saúde, segundo jornal O Globo

 Segundo informações, dois nomes estão na lista para substituir o atual ministro. Ludhmilla Hajjar e Marcelo Queiroga, ambos a médicos e cardiologistas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve trocar, nos próximos dias, o comando do Ministério da Saúde. O cargo é ocupado pelo general Eduardo Pazuello. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo na tarde deste domingo, 14.

De acordo com informações apuradas pelo veículo, algumas fontes do Planalto disseram que o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde. Por esse motivo, ele precisaria se distanciar do cargo para se dedicar aos cuidados pessoais.

Dois nomes foram apontados para substituir Eduardo Pazuello: Ludhmilla Hajjare Marcelo Queiroga, ambos a médicos e cardiologistas.

Ludhmila Hajjar é graduada em Medicina pela Universidade de Brasília e coordenadora da UTI cirúrgica do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP). Já Marcelo Queiroga é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Com informações O Povo Online

Com UTIs lotadas no Ceará, manifestantes fazem carreata contra lockdown em Fortaleza

 Em Fortaleza, a manifestação acontece no momento em que o Ceará vive o auge da segunda onde de Covid-19. Com UTIs lotadas, Estado chegou a 12.239 óbitos em decorrência da doença neste sábado, 13.

Um grupo de manifestantes realizou neste domingo, 14, uma carreata em Fortaleza para protestar contra o decreto de lockdown em todo o Estado. A ação, que descumpre o que foi estipulado por decreto governamental desde o dia 11 de março - em vigor até o dia 28 deste mês -, contou com a participação de pessoas fora dos veículos e sem máscaras. 

Em vídeos nas redes sociais, um grupo simpatizante do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), passou pela avenida Desembargador Moreira, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), e seguiu rumo ao viaduto da avenida Raul Barbosa.

Em Fortaleza, a manifestação acontece no momento em que o Ceará chega a 469.723 casos confirmados de Covid-19 e 12.239 óbitos em decorrência da doença neste sábado, 13 de março. Com UTIs lotadas, o Estado vive o auge da segunda onda da pandemia. 

O deputado André Fernandes (Republicanos), defensor do movimento e crítico do lockdown, divulgou nas redes sociais um publicação onde afirma ter acompanhado a prisão de alguns manifestantes. Ele também instigou a continuidade do ato. "O objetivo do Governador é colocar medo no povo, mas não conseguirão! VAMOS PRA RUA!!!", disse.

Cinco pessoas, selecionadas a dedo entre um multidão que estava na carreata, cada um dentro dos seus carros, terão que assinar um TCO por “descumprir” o decreto do Governador.
O objetivo do Governador é colocar medo no povo, mas não conseguirão!

VAMOS PRA RUA!!!

— André Fernandes

Com informações O Povo Online 

Após ser autuado duas vezes em três dias, supermercado de Fortaleza é fechado por "tempo indeterminado"

 A loja havia sido interditado por uma semana na última quinta-feira, 11, após registro de aglomerações, porém foi flagrado em operação nesse sábado, 13, o que resultou no fechamento total, sem data de reabertura

Em Fortaleza, uma loja de uma rede supermercadista foi fechada por “tempo indeterminado” após ser autuada duas vezes em três dias pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). O estabelecimento havia sido interditado por uma semana na última quinta-feira, 11, após registro de aglomerações, porém foi flagrado em operação nesse sábado, 13, o que resultou no fechamento total, sem data de reabertura.

A loja pertence a rede atacadista Assaí e fica localizada na Avenida Bezerra de Menezes, no Bairro São Gerardo. No dia 11 de março, o local foi interditado por descumprimento das medidas sanitárias contra Covid-19: foram constatadas aglomerações no setor de hortifruti e também na fila de clientes interessados em adentrar na loja.

Diante do registro das infrações, a unidade foi autuada e interditada por um período de sete dias como forma de reestruturar os protocolos de higienização e as medidas preventivas contra a Covid-19. Assim, de acordo com a Agefis, a loja estaria proibida de funcionar até o dia 18 de março.

A medida, porém, não foi respeitada e no sábado, dia 13 de março, agentes de fiscalização constataram que a loja estava operando normalmente, “desrespeitando o tempo legal da interdição”, conforme detalhou a Agefis.

Com a nova infração registrada três dias após a primeira fiscalização, o órgão optou por autuar pela segunda vez a rede supermercadista e realizar uma segunda interdição, desta vez, sem data para reabertura.

O Assaí poderá recorrer da decisão, requerendo a reabertura da unidade na Junta de Análise e Julgamento de Processos da Agefis (JAP). Caberá ao órgão reavaliar o caso e acordar com a empresa os termos necessários a serem cumpridos para que a loja possa voltar a operar legalmente.

A Agefis destaca ainda que seguirá recebendo denúncias por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para sistemas operacionais Android e IOS), do site "denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br" e também por meio telefone 156.

Com informações O Povo Online

Fachin vota pela inconstitucionalidade de decretos de Bolsonaro sobre posse de armas

 

Ministro considerou inconstitucional trecho de decreto que determina que PF deve presumir veracidade de declaração

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), votou nesta sexta-feira, 12, para derrubar o trecho de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilita a aquisição de armas de fogo. O ministro considerou inconstitucional um parágrafo de uma medida de 2019 que determinava que a Polícia Federal (PF) deve presumir a veracidade da declaração de efetiva necessidade que cada interessado em comprar uma arma deve apresentar.

O plenário virtual começou a julgar a ação nesta sexta. Na ocasião, cada ministro tem uma semana para apresentar seu voto. Os demais membros da Corte ainda não votaram. 

O parágrafo considerado inconstitucional, de um decreto publicado em junho de 2019, determina que "presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade".  Outros decretos já revogados que tinham teor semelhante também foram considerados inconstitucionais.

Durante seu voto, Fachin dissertou que "a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade". "A necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida", afirma o relator. Ainda segundo o ministro, o decreto do presidente "extrapola a lei que adjetiva a 'efetiva' necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos".

Com informações O Povo Online

Capitão Wagner assume titularidade na CCJ e na comissão de Segurança Pública

 O deputado ainda defendeu que seu partido, o PROS, deve ser aceito para participar mais ativamente no campo político

O deputado Capitão Wagner (CE), líder do PROS, assume, em 2021, as titularidades das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (SPCCO). O líder também assume como suplente na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O deputado se declarou satisfeito com a decisão da Câmara dos Deputados. “A CMO discute as políticas públicas e a prioridade que o Governo vai dar para cada uma delas a partir da destinação de recursos. A CCJ analisa todos os projetos importantes para verificar a constitucionalidade e admissibilidade das propostas. E por fim, a Comissão de Segurança Pública, que é uma comissão extremamente relevante que discute assuntos que são pautas relevantes para todo o Brasil como: a questão do armamento, dos portes de armas e as políticas a serem adotadas pelo Governo Federal, estadual e municipal em relação ao combate a violência e a criminalidade”, detalha Wagner.

Com informações O Povo Online

Eduardo Girão pede que Governo do Estado considere reabertura de escolas

 Em carta aberta ao governador Camilo Santana, o senador Eduardo Girão cita dados sobre índice de transmissão do vírus entre crianças e pede que escolas sejam reabertas

O senador Eduardo Girão (Podemos) encaminhou uma carta aberta ao governador Camilo Santana (PT) em apelo à reabertura das escolas públicas. No documento, o parlamentar cita supostos estudos de autoridades científicas que mostraram baixo índice de infecção e transmissão do vírus entre crianças.

“As famílias têm seus direitos de deixar as crianças nas escolas negados e isso é algo muito preocupante para os próximos anos no Brasil. A gente tem que ter bom senso: se a ciência diz que não tem problema, por que não abrir essa possibilidade?”, indagou Girão.

Na carta, o senador também questionou os critérios que estão sendo adotados para definir as medidas de isolamento, em alusão ao dado apresentado pelo secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, no qual informa que menos de 1% dos testes realizados dentro das instituições de ensino infantil foram positivos.

“O Fundo das Nações Unidas para Infância - Unicef, em parceria com o Instituto Claro e produção da Cenpec Educação, mostrou um aumento no abandono escolar entre 2019 e 2020 no Brasil. Mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado no Brasil'', pontuou o senador.

As aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Ceará, que funcionavam em regime híbrido, foram suspensas após o decreto estadual do dia 17 de fevereiro, que interrompeu a abertura dos colégios a partir do dia 19 do mesmo mês.

Com informações O Povo Online

Óleo derramado na pista faz carros derraparem na Praia do Futuro

 Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência causou problemas no trânsito, inclusive com carros derrapando pela pista, após perder o controle

O Corpo de Bombeiros atende, na manhã desta sexta-feira, 12, ocorrência de derramamento de óleo em uma via de Fortaleza. O óleo se espalha pela pista em trechos entre a avenida Dioguinho até a rotatória da rua Sabiaguaba, no bairro Praia do Futuro II. As autarquias Municipal de Transito (AMC) e de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor), além do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, já foram acionados ao local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência causou problemas no trânsito, inclusive com carros derrapando pela pista, após perder o controle. Não há registro de feridos. Para evitar mais distúrbios, os agentes utilizaram parte da vegetação para sinalizar sobre a redução da velocidade e bloquear uma das vias.

Próximo à rotatória, considerado o ponto mais crítico, foi utilizado areia para diminuir o risco de acidentes por causa do derramamento do óleo. Segundo os agentes dos bombeiros no local, a AMC ainda é aguardada para sinalizar corretamente a ocorrência.  

Com informações O Povo Online

Sarto sobre igrejas e academias como serviço essencial VEJA:

 Prefeito diz que orientação das autoridades de saúde será mantida e diz que reivindicação de líderes religiosos é manter templos abertos para orientação individual e transmissões online

Em entrevista à Rádio O POVO CBN nesta sexta-feira, 12, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), comentou a polêmica sanção de igrejas como serviços essenciais na Capital. A lei abrange também atividades esportivas, inclusive academias. O prefeito ressaltou que o texto não confronta o decreto de isolamento social e também comentou sobre a queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), a possível aquisição da vacina Sputnik V e a reativação ou não do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas.

"É porque há talvez pouca compreensão, as pessoas acham que sancionar a lei é estar liberando. Não é isso. Ontem tivemos reunião com todas as lideranças religiosas, vários credos. O que eles pediam é que o templo pudesse ficar aberto para consulta individual e transmissão online", ressaltou o pedetista.

O prefeito confirmou ainda que a regulamentação vai obedecer às autoridades sanitárias. Nas redes sociais, ele sinalizou que deve aplicar regras de funcionamentos que respeitem o decreto governamental e evitem uma maior disseminação da Covid-19. "O momento é grave. Mesmo em meio às dificuldades, não podemos expor ao vírus nossa gente tão ávida por conforto espiritual. Por isso, seguiremos firmes no propósito de preservar a saúde dos fortalezenses e salvar vidas", disse.

Com informações O Povo Online

Falsa médica é presa em flagrante em posto de saúde em Itatira, no Ceará

Mulher de 50 anos não tinha registro profissional para atuar como médica e apresentou documentos de uma profissional de São Paulo.

Uma mulher de 50 anos foi presa em flagrante suspeita de atuar ilegalmente como médica no município de Itatira, no interior do Ceará, nesta quarta-feira (10). Sem registro profissional para atuar como médica, ela foi presa em um posto de pronto atendimento de urgência e emergência na cidade. A mulher já responde por falsidade ideológica, crime registrado no município de Pindoretama.

A falsa médica foi capturada no momento em que prescrevia uma receita no posto, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Vanessa Maria Sampaio Goulart estava atuando há cerca de dois dias na região.

“Em um período tão delicado como este, há ainda quem queira usar da fragilidade das pessoas para benefício próprio. É inadmissível que profissionais não habilitados coloquem a saúde de uma sociedade, já debilitada, em riscos”, disse o delegado titular da Delegacia Regional de Canindé, Daniel Aragão.

A prisão ocorreu após policiais serem acionados devido a uma desconfiança sobre os documentos que ela apresentou no posto de saúde. Após a denúncia, os agentes foram até a unidade de saúde, onde ficou constatado que ela trabalhava lá. Durante as investigações, a mulher afirmou que possui registro para atuar como médica que, segundo ela, foi retirada do Paraguai. Entretanto, a suspeita não possui o cadastro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), além de não ter apresentado documentação que comprove a graduação em outro país.

Além disso, com os documentos da mulher em mãos, a polícia constatou que ela utilizava o cadastro de outra profissional da saúde, que é médica em São Paulo. Após a captura, a mulher foi conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante por falsidade ideológica e por exercício ilegal da medicina.

Com informações G1

Açude Castanhão, no Ceará, recebe águas da transposição do Rio São Francisco

 O aporte foi liberado por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) no último dia 1º de março.

As águas do Rio São Francisco, liberadas através do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) no último dia 1º, chegaram ao açude Castanhão na tarde desta quarta-feira (10). Em momento histórico para o sertão do estado, o aporte deve beneficiar cerca de 4,5 milhões de cearenses.

A estimativa inicial era que o deságue no açude Castanhão acontecesse em 30 dias, mas o prazo foi adiantado devido às chuvas que banharam a região do Cariri, aumentando o nível do rio Salgado.

“Esse é um momento histórico para o nosso estado. A chegada das águas da Transposição do São Francisco foi uma luta de todos os cearenses e, agora, vai beneficiar mais de 4,5 milhões de pessoas em várias regiões do Ceará e proporcionar a nossa segurança hídrica”, comentou o governador Camilo Santana.

De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos Francisco Teixeira, o processo de transferência das águas aconteceu de forma mais rápida pelo fato das calhas dos rios estarem bem úmidas e com bastante fluxo natural.

“A escolha do segundo semestre para realizar a transferência das águas foi exatamente por conta desse fluxo, que além de adiantar o processo ainda evitou que acontecesse perdas por evaporação ou infiltração”, explicou o chefe da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).

Antes da chegada ao açude Castanhão, as água do Velho Chico, misturadas com as águas da chuva, passaram por Jati, Missão Velha, Icó, Aurora, Lavras da Mangabeira, Jaguaribe e Jaguaribara.

Técnicos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) fizeram o monitoramento diário desde o dia 1º, onde foi aberta a comporta do Cinturão das Águas, e vão continuar com o monitoramento do nível do açude Castanhão para medir a vazão que vai entrando no reservatório.

com informações G1