"Operação de guerra" foi montada após falta de oxigênio em Upa de Fortaleza

 De acordo com a secretária da Saúde de Fortaleza, todos os pacientes que precisam de oxigênio na Upa foram transferidos e não ficaram sem o apoio

Na manhã desta segunda-feira, 15, Ana Estela Leite, secretária da Saúde de Fortaleza, fez um balanço deste um ano de pandemia. Ela destacou a sobrecarga nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) da Capital e a "operação de guerra" no fim de semana para transferir pacientes que precisavam de oxigênio. No dia 15 de março de 2020, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) confirmou os três primeiros casos de Covid-19 no Estado, todos em Fortaleza.

Segundo a SMS, a cidade de Fortaleza já registrou 138.551 casos da doença. O número de recuperados atingiu a marca de 66.421 pessoas no município. Ao todo, já são 5.289 mortes ocasionadas pelo coronavírus na Capital.

Durante a live, a secretária da Saúde de Fortaleza falou sobre a falta de oxigênio medicinal para os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Edson Queiroz, durante o último fim de semana. Segundo a secretária, houve uma sobrecarga na demanda de pacientes que necessitavam de oxigênio. Ela explica que uma "operação de guerra" foi montada e que nenhum paciente ficou sem oxigênio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi fundamental para contornar o problema, já que foi responsável por realizar a transferência de pacientes para outros leitos.

"Fortaleza tem um rede integrada, ampla, na qual gerenciamos leitos e observamos a demanda das nossas unidades diariamente, em todos os turnos. Em determinados momentos, nós temos as nossas Upas, que são as principais portas de entrada dos pacientes mais graves, onde temos o maior número de pacientes esperando leitos para internação. Em alguns momentos, elas ficam com a sua capacidade instalada sobrecarregada", explica Ana Estela.

"O Samu rapidamente atuou na transferência desses pacientes para outros locais, outros leitos, assim foi possível evitar um colapso. Nenhum dos pacientes ficou sem oxigênio. Isso faz parte dessa luta diária. Em (alguns) dias, nós temos unidades sobrecarregadas com pacientes, em outros a sobrecarga pode comprometer a oferta de oxigênio. Em determinados momentos são insumos e medicamentos", relata a secretária.

No momento, mais de 700 leitos estão disponíveis na rede municipal para pacientes acometidos pela Covid-19.

Campanha de Vacinação

 

Durante a live, a secretária da Saúde de Fortaleza divulgou os números da vacinação na Capital. 158.326 pessoas já foram vacinadas com pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes. Do total, 70.170 profissionais da saúde já estão vacinados, além de 87.918 idosos vacinados com a D1. 82.056 pessoas já foram contempladas com a segunda dose da CoronaVac.

Com informações O Povo Online

Comércio propõe abertura parcial de negócios; confira horários

 Fecomércio fez apresentação com dados de contaminação nas lojas formais e cobrou diálogo com o poder público

Já de olho no fim do decreto de lockdown no Estado, esperado para a próxima semana, e confiante de que o período de portas fechadas tenha colaborado para a diminuição dos casos de Covid-19 no Ceará, a Fecomércio-CE apresentou um plano de retomada das atividades para ter início já na semana que vem.

O documento foi enviado ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza, e traz horários escalonados para as áreas de maior atividade comercial: Centro, shoppings, lojas de rua em geral e restaurantes fora dos shoppings.

"Estão trazendo os problemas, mas não estão trazendo soluções. Estamos querendo que o comércio e os serviços estejam abertos, mas estamos dando nossa colaboração. Vamos cumprir o decreto vigente e os protocolos de segurança", afirmou Maurício Filizola, presidente da Fecomércio-CE.

Ele cobrou novamente um rigor maior sobre o comércio informal, afirmando que os focos de aglomeração e aumento da contaminação estão nestes espaços e não nas lojas formais. Na proposta, inclusive, Filizola destaca que os horários de deslocamento dos funcionários foi montada para aliviar o fluxo de pessoas no transporte público - apontado por ele como um dos problemas de gestão da pandemia pelo governo.

Ele afirmou que o documento foi protocolado na sexta-feira, 12, e espera agora sentar com o governador Camilo Santana para debater a questão.

Confira os horários:

Centro de Fortaleza
Funcionamento: 7h-17h
Deslocamento de entrada: 6h
Deslocamento de saída: 7h

Lojas de rua em geral
Funcionamento: 9h-19h
Deslocamento de entrada: 8h
Deslocamento de saída: 19h

Shoppings de Fortaleza
Funcionamento: 11h-21h
Deslocamento de entrada: 10h
Deslocamento de saída: 21h

Restaurantes
Funcionamento: 12h-00h
Deslocamento de entrada: 11h
Deslocamento de saída: 00h

Com informações O Povo Online

Com aprovação do papa, Vaticano classifica homossexualidade como pecado e afirma que não pode abençoar uniões

 Há cinco meses, Francisco disse em uma entrevista que "as pessoas homossexuais têm o direito de estar dentro de uma família" e que devem ter o direito de serem cobertas legalmente, o que gerou polêmica

O Vaticano esclareceu que para a doutrina da Igreja Católica a homossexualidade é "um pecado" e que os padres não podem abençoar essas uniões, em texto divulgado nesta segunda-feira, 15, pela Congregação para a Doutrina da Fé.

A instituição encarregada de preservar o dogma católico abordou a questão por meio de uma pergunta que muitos católicos fazem: "A Igreja tem o poder de conceder a bênção às uniões de pessoas do mesmo sexo?" A resposta da instituição foi direta e clara: "negativo".

Num documento assinado pelo cardeal Luis Ladaria, prefeito da congregação, conhecida no passado como Santo Ofício da Inquisição, constata-se que "em alguns ambientes eclesiais, projetos e propostas de bênçãos para uniões de pessoas do mesmo sexo estão sendo difundidos". O texto foi aprovado pelo papa Francisco, cuja posição sobre a homossexualidade é menos contundente.

"Não é lícito conceder uma bênção a relacionamentos, ou mesmo a casais estáveis, que impliquem uma prática sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher aberta, por si só, à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo", especifica o texto.

O documento lembra que, para a Igreja, "Deus nunca cessa de abençoar seus filhos", mas "não abençoa e não pode abençoar o pecado", insiste a entidade. 

Há cinco meses, Francisco disse em uma entrevista que "as pessoas homossexuais têm o direito de estar dentro de uma família" e que devem ter o direito de serem cobertas legalmente, o que gerou polêmica.

A frase provocou a ira dos setores mais conservadores, entre eles vários bispos e cardeais, e elogios das associações de defesa dos homossexuais, que consideraram sua abertura histórica.

O Vaticano mais tarde especificou que Francisco não questionou o dogma do casamento entre um homem e uma mulher e que ele estava se referindo às leis adotadas pelos Estados.

Com informações O Povo Online

Priscila Costa acusa Camilo de perseguição a manifestantes e ameaça pedir afastamento do governador

 Vereadora de Fortaleza, crítica do lockdown, acusa governador de usar tropas da PM para imtimidar manifestantes.

A vereadora de Fortaleza, Priscila Costa (PSC), divulgou um vídeo nas redes sociais neste domingo, 14, onde afirma que pedirá afastamento do governador Camilo Santana (PT). A parlamentar acusa o petista de usar  tropas da Polícia Militar para promover intimidação política de manifestantes que realizaram ato contra o lockdown em Fortaleza. Ela afirma que, se coletar provas da suspeita, deve agir com o pedido. 

Em vídeo, gravado na frente do 34° Distrito Policial da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), para onde foram conduzidos manifestantes, a vereadora defende que o ato foi realizado em forma de carreata, ou seja, em veículos particulares "de acordo com sua liberdade de expressão que discordam das medidas autoritárias de Camilo Santana". Logo depois, Priscila aumenta o tom e acusa Camilo de "usar a Polícia do Ceará para intimidar".

"Nós vamos questionar as autoridades competentes, os órgãos competes, a secretaria de segurança. Queremos saber se outros cidadãos que estão no seu carro estão sendo presos a mando do governador, ou esses cidadãos, em particular, estão sendo intimidados. Se for isso que está acontecendo, o que parece evidente, nós não ficaremos caldos e pediremos o afastamento do governador Camilo Santana", completa a parlamentar de oposição. 

Na manhã deste domingo, manifestantes realizaram carreata contra o lockdown em Fortaleza. No período da tarde, o deputado estadual André Fernandes (Republicanos) realizou vídeos criticando a atuação da PM diante dos manifestantes. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar retira a máscara de proteção e se coloca na frente das tropas que agiam com spray de pimenta.

Nos registros, manifestantes aparecem aglomerados próximo à calçada da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro, no Centro. O deputado, em concordância com o presidente Jair Bolsonaro, também faz parte do grupo de políticos que critica as medidas mais severas de isolamento social, em vigência no Ceará até o dia 28 de março para conter o avanço do novo coronavírus. Com UTIs lotadas, o Ceará enfrenta pior momento da pandemia. 

No último domingo, o Estado chegou a 471, 6 mil casos confirmados e 12.274 óbitos em decorrência da Covid-19. Com a vacinação ainda escassa em relação aos outros países, o Brasil também teve sua pior semana durante a pandemia. O País completou 16 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos e 53 dias com média acima de 1.000 mortes diárias. 

Com informações O Povo Online

Bolsonaro escolhe médico Marcelo Queiroga como ministro da saúde

 O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. Será o quarto nome a assumir a pasta desde o início da pandemia, comandada desde maio do ano passado pelo general Eduardo Pazuello. Ele se reuniu com Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 15.

Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o paraibano Queiroga é muito respeitado no setor. No combate ao coronavírus, defende o distanciamento social e não acredita em tratamento precoce, dois pontos em que diverge dos bolsonaristas e do próprio presidente. Mas Queiroga é considerado uma pessoa com jogo de cintura para construir uma política de saúde que possa funcionar contra a pandemia, sem contrariar suas convicções.

Com informações O Povo Online

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

 Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

O parlamentar foi preso no dia 16 de fevereiro, após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e elogiava o Ato Institucional número 5 (AI-5).

A saída do deputado do BEP ocorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que substituiu a prisão em flagrante por crime inafiançável por prisão domiciliar.

Quando deixou o prédio, o carro do deputado foi cercado por apoiadores que gritavam o seu nome. O grupo causou uma pequena aglomeração e o parlamentar, que estava com a janela do carro aberta, apertou as mãos de alguns deles que como o parlamentar não usavam máscaras.

Silveira foi para casa e terá que usar tornozeleira eletrônica, conforme a decisão do ministro Alexandre de Morais, que também permitiu que o parlamentar participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.

Ainda de acordo com a decisão de Moraes, Silveira está proibido de manter contato com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.

O deputado também não pode receber visitas sem autorização judicial, acessar redes sociais, usar a assessoria para abastecer as redes sociais e conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça. Se descumprir qualquer das medidas cautelares, o deputado voltará automaticamente à prisão.

Defesa

Em nota, a defesa do deputado manifestou “repúdio” aos termos do decreto de prisão domiciliar. Para a defesa, o decreto é “desprovido de fundamentação idônea”.

A defesa disse que recorrerá da decisão de Moraes. “O constrangimento ilegal decorrente da manutenção da prisão do deputado, agora na modalidade domiciliar, será objeto de pedido de reforma pelo Pleno da Corte Superior, para que seja restabelecida a segurança jurídica e respeitada a Constituição Federal, bem como, os pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário e lei de regência processual penal, que prestigiam a liberdade, tatuando excepcionalidade a qualquer tipo de prisão antes de formada a culpa”.

Com informações Agência Brasil

Primeira cidade a vacinar em massa encerra etapa de imunização

 Moradores adultos de Serrana (SP) foram imunizados contra covid-19

Primeira cidade a vacinar os moradores em massa contra a covid-19, Serrana (SP) encerra hoje (14) etapa de imunização. A população participa de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o Instituto Butantan, neste domingo, estão sendo vacinados os últimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regiões de vacinação (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil estão aptos a serem imunizados.

Segunda Fase

Na quarta-feira (17), a pesquisa entra em uma nova etapa, quando a população começa a receber a segunda dose da vacina. O cronograma seguirá o processo da primeira dose, começando pelos moradores da região verde e passando para as regiões amarela, cinza e azul.

Segundo o Instituto Butantan, as primeiras conclusões da pesquisa devem começar a ser divulgadas cerca de um mês após o encerramento da aplicação da segunda dose, ou seja, três meses após o início do estudo clínico. Como a vacinação em massa começou em 17 de fevereiro, os resultados devem sair em meados de maio.

Imunização em massa

Diferentemente do restante do país, onde o plano de vacinação imuniza primeiramente os grupos prioritários, em Serrana, toda a população adulta está recebendo a CoronaVac ao mesmo tempo. De acordo com o Butantan, um dos fatores que pesou na escolha da cidade para a realização do estudo foi a proximidade com Ribeirão Preto, onde trabalham diariamente cerca de um quarto dos moradores de Serrana.

A adesão ao estudo clínico foi voluntária. Todo morador com mais de 18 anos estava apto a ser vacinado, com exceção das grávidas, das lactantes e de pessoas com contraindicação médica.

Com informações Agência Brasil

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

 Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.

Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.

A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo.

À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.

A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.

Conforme o voto da relatora, o STJ reconheceu que as justificativas para a mudança de nome não eram frívolas e que o tribunal tem cada vez mais flexibilizado as regras que disciplinam as trocas de nome, de modo a amoldá-las a uma nova realidade social.

A ministra Nancy Andrighi reconheceu que ainda é comum as mulheres abdicarem de parte significativa de seus direitos de personalidade para incorporar o sobrenome do marido, devido a motivos diversos, entre os quais a histórica dominação patriarcal e o desejo de usufruir do prestígio social do nome. A evolução da sociedade, contudo, tem reduzido a fenômeno, acrescentou ela.

A adoção do nome do marido ao se casar é facultativa no Brasil desde os anos 1960. A partir do Código Civil de 2002, o marido também pode acrescentar o sobrenome da mulher ao seu. A legislação prevê que o nome de solteira pode voltar a ser adotado em alguns casos específicos, entre os quais o divórcio e a condenação do cônjuge na esfera criminal.

Com informações agência Brasil

Governo planeja reduzir valor do seguro-desemprego

 

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao menos um salário mínimo (R$ 1,1 mil).

A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional. Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

A expectativa do governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o valor de um salário mínimo. Portanto, eles não seriam alvo da redução progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.

A reestruturação do seguro-desemprego, revelada pelo Estadão, está sendo elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área econômica reconhece que as medidas não são confortáveis, sobretudo em um momento delicado para o emprego como o atual. Porém, a equipe considera a mudança essencial para a recuperação da atividade.

Além disso, a economia de recursos obtida com as mudanças é tida como "única alternativa" para conseguir bancar uma nova edição do programa que permite acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Amortecedor. Após o salto da dívida pública em 2020, devido aos gastos com programas de combate a efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, a equipe econômica tem centrado esforços no desenho de soluções que dependam menos do dinheiro do governo para evitar o descontrole das contas.

O próprio relançamento do programa de redução de jornada e salários, adotado no ano passado, é considerado uma espécie de "amortecedor" para a realização de mudanças no seguro-desemprego em momento de fraqueza da economia.

Na avaliação da área econômica, embora haja redução do salário, o programa prevê o pagamento de uma compensação, o benefício emergencial (BEm), e também assegurar a permanência no emprego por um período igual ao do acordo. Além disso, o valor do BEm será calculado sobre a parcela cheia do seguro, sem incidência da redução progressiva.

No ano passado, 6,2 milhões de brasileiros receberam o seguro-desemprego, assegurado apenas a trabalhadores com carteira assinada. O número foi 1,9% menor do que em 2019. No auge do isolamento devido à pandemia, em maio, a quantidade de pessoas recebendo o seguro chegou a crescer 43,7% em relação a igual mês do ano anterior, mas a tendência foi arrefecendo à medida que o BEm ganhou adesões e a economia deu sinais de recuperação no segundo semestre de 2020.

Reforma ampla. Como mostrou o Estadão, a proposta de mudança no seguro-desemprego é ampla e busca combater o que o governo identifica como "incentivos perversos" à informalidade e à prática de fraudes. Pelo diagnóstico dos técnicos do governo, é comum hoje que um trabalhador permaneça na informalidade e postergue o ingresso em uma nova vaga formal de trabalho para poder continuar recebendo o seguro-desemprego.

Resistências. No novo modelo desenhado pela área econômica, o trabalhador que conseguir novo emprego durante seu aviso prévio ou antes do pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego poderá receber 50% do valor da prestação seguinte. Caso ele seja contratado antes do repasse da segunda parcela, receberá 30% do valor previsto.

Os estudos levaram em consideração recomendações do Banco Mundial e do Tribunal de Contas da União (TCU) para combater fraudes e melhorar o desenho do programa. No entanto, mudanças no seguro-desemprego costumam enfrentar resistências no Congresso.

Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff editou uma medida que endurecia as regras de acesso ao seguro-desemprego. O Congresso validou uma versão mais branda do texto.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa de estímulo à geração de vagas formais para os jovens, cujo custo seria compensado pela cobrança de uma alíquota previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego. A proposta foi rejeitada e acabou naufragando sem apoio dos parlamentares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pazuello pede afastamento do cargo e alega problemas de saúde, segundo jornal O Globo

 Segundo informações, dois nomes estão na lista para substituir o atual ministro. Ludhmilla Hajjar e Marcelo Queiroga, ambos a médicos e cardiologistas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve trocar, nos próximos dias, o comando do Ministério da Saúde. O cargo é ocupado pelo general Eduardo Pazuello. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo na tarde deste domingo, 14.

De acordo com informações apuradas pelo veículo, algumas fontes do Planalto disseram que o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde. Por esse motivo, ele precisaria se distanciar do cargo para se dedicar aos cuidados pessoais.

Dois nomes foram apontados para substituir Eduardo Pazuello: Ludhmilla Hajjare Marcelo Queiroga, ambos a médicos e cardiologistas.

Ludhmila Hajjar é graduada em Medicina pela Universidade de Brasília e coordenadora da UTI cirúrgica do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP). Já Marcelo Queiroga é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Com informações O Povo Online

Com UTIs lotadas no Ceará, manifestantes fazem carreata contra lockdown em Fortaleza

 Em Fortaleza, a manifestação acontece no momento em que o Ceará vive o auge da segunda onde de Covid-19. Com UTIs lotadas, Estado chegou a 12.239 óbitos em decorrência da doença neste sábado, 13.

Um grupo de manifestantes realizou neste domingo, 14, uma carreata em Fortaleza para protestar contra o decreto de lockdown em todo o Estado. A ação, que descumpre o que foi estipulado por decreto governamental desde o dia 11 de março - em vigor até o dia 28 deste mês -, contou com a participação de pessoas fora dos veículos e sem máscaras. 

Em vídeos nas redes sociais, um grupo simpatizante do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), passou pela avenida Desembargador Moreira, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), e seguiu rumo ao viaduto da avenida Raul Barbosa.

Em Fortaleza, a manifestação acontece no momento em que o Ceará chega a 469.723 casos confirmados de Covid-19 e 12.239 óbitos em decorrência da doença neste sábado, 13 de março. Com UTIs lotadas, o Estado vive o auge da segunda onda da pandemia. 

O deputado André Fernandes (Republicanos), defensor do movimento e crítico do lockdown, divulgou nas redes sociais um publicação onde afirma ter acompanhado a prisão de alguns manifestantes. Ele também instigou a continuidade do ato. "O objetivo do Governador é colocar medo no povo, mas não conseguirão! VAMOS PRA RUA!!!", disse.

Cinco pessoas, selecionadas a dedo entre um multidão que estava na carreata, cada um dentro dos seus carros, terão que assinar um TCO por “descumprir” o decreto do Governador.
O objetivo do Governador é colocar medo no povo, mas não conseguirão!

VAMOS PRA RUA!!!

— André Fernandes

Com informações O Povo Online 

Após ser autuado duas vezes em três dias, supermercado de Fortaleza é fechado por "tempo indeterminado"

 A loja havia sido interditado por uma semana na última quinta-feira, 11, após registro de aglomerações, porém foi flagrado em operação nesse sábado, 13, o que resultou no fechamento total, sem data de reabertura

Em Fortaleza, uma loja de uma rede supermercadista foi fechada por “tempo indeterminado” após ser autuada duas vezes em três dias pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). O estabelecimento havia sido interditado por uma semana na última quinta-feira, 11, após registro de aglomerações, porém foi flagrado em operação nesse sábado, 13, o que resultou no fechamento total, sem data de reabertura.

A loja pertence a rede atacadista Assaí e fica localizada na Avenida Bezerra de Menezes, no Bairro São Gerardo. No dia 11 de março, o local foi interditado por descumprimento das medidas sanitárias contra Covid-19: foram constatadas aglomerações no setor de hortifruti e também na fila de clientes interessados em adentrar na loja.

Diante do registro das infrações, a unidade foi autuada e interditada por um período de sete dias como forma de reestruturar os protocolos de higienização e as medidas preventivas contra a Covid-19. Assim, de acordo com a Agefis, a loja estaria proibida de funcionar até o dia 18 de março.

A medida, porém, não foi respeitada e no sábado, dia 13 de março, agentes de fiscalização constataram que a loja estava operando normalmente, “desrespeitando o tempo legal da interdição”, conforme detalhou a Agefis.

Com a nova infração registrada três dias após a primeira fiscalização, o órgão optou por autuar pela segunda vez a rede supermercadista e realizar uma segunda interdição, desta vez, sem data para reabertura.

O Assaí poderá recorrer da decisão, requerendo a reabertura da unidade na Junta de Análise e Julgamento de Processos da Agefis (JAP). Caberá ao órgão reavaliar o caso e acordar com a empresa os termos necessários a serem cumpridos para que a loja possa voltar a operar legalmente.

A Agefis destaca ainda que seguirá recebendo denúncias por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para sistemas operacionais Android e IOS), do site "denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br" e também por meio telefone 156.

Com informações O Povo Online

Fachin vota pela inconstitucionalidade de decretos de Bolsonaro sobre posse de armas

 

Ministro considerou inconstitucional trecho de decreto que determina que PF deve presumir veracidade de declaração

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), votou nesta sexta-feira, 12, para derrubar o trecho de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilita a aquisição de armas de fogo. O ministro considerou inconstitucional um parágrafo de uma medida de 2019 que determinava que a Polícia Federal (PF) deve presumir a veracidade da declaração de efetiva necessidade que cada interessado em comprar uma arma deve apresentar.

O plenário virtual começou a julgar a ação nesta sexta. Na ocasião, cada ministro tem uma semana para apresentar seu voto. Os demais membros da Corte ainda não votaram. 

O parágrafo considerado inconstitucional, de um decreto publicado em junho de 2019, determina que "presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade".  Outros decretos já revogados que tinham teor semelhante também foram considerados inconstitucionais.

Durante seu voto, Fachin dissertou que "a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade". "A necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida", afirma o relator. Ainda segundo o ministro, o decreto do presidente "extrapola a lei que adjetiva a 'efetiva' necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos".

Com informações O Povo Online

Capitão Wagner assume titularidade na CCJ e na comissão de Segurança Pública

 O deputado ainda defendeu que seu partido, o PROS, deve ser aceito para participar mais ativamente no campo político

O deputado Capitão Wagner (CE), líder do PROS, assume, em 2021, as titularidades das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (SPCCO). O líder também assume como suplente na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O deputado se declarou satisfeito com a decisão da Câmara dos Deputados. “A CMO discute as políticas públicas e a prioridade que o Governo vai dar para cada uma delas a partir da destinação de recursos. A CCJ analisa todos os projetos importantes para verificar a constitucionalidade e admissibilidade das propostas. E por fim, a Comissão de Segurança Pública, que é uma comissão extremamente relevante que discute assuntos que são pautas relevantes para todo o Brasil como: a questão do armamento, dos portes de armas e as políticas a serem adotadas pelo Governo Federal, estadual e municipal em relação ao combate a violência e a criminalidade”, detalha Wagner.

Com informações O Povo Online

Eduardo Girão pede que Governo do Estado considere reabertura de escolas

 Em carta aberta ao governador Camilo Santana, o senador Eduardo Girão cita dados sobre índice de transmissão do vírus entre crianças e pede que escolas sejam reabertas

O senador Eduardo Girão (Podemos) encaminhou uma carta aberta ao governador Camilo Santana (PT) em apelo à reabertura das escolas públicas. No documento, o parlamentar cita supostos estudos de autoridades científicas que mostraram baixo índice de infecção e transmissão do vírus entre crianças.

“As famílias têm seus direitos de deixar as crianças nas escolas negados e isso é algo muito preocupante para os próximos anos no Brasil. A gente tem que ter bom senso: se a ciência diz que não tem problema, por que não abrir essa possibilidade?”, indagou Girão.

Na carta, o senador também questionou os critérios que estão sendo adotados para definir as medidas de isolamento, em alusão ao dado apresentado pelo secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, no qual informa que menos de 1% dos testes realizados dentro das instituições de ensino infantil foram positivos.

“O Fundo das Nações Unidas para Infância - Unicef, em parceria com o Instituto Claro e produção da Cenpec Educação, mostrou um aumento no abandono escolar entre 2019 e 2020 no Brasil. Mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado no Brasil'', pontuou o senador.

As aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Ceará, que funcionavam em regime híbrido, foram suspensas após o decreto estadual do dia 17 de fevereiro, que interrompeu a abertura dos colégios a partir do dia 19 do mesmo mês.

Com informações O Povo Online

Óleo derramado na pista faz carros derraparem na Praia do Futuro

 Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência causou problemas no trânsito, inclusive com carros derrapando pela pista, após perder o controle

O Corpo de Bombeiros atende, na manhã desta sexta-feira, 12, ocorrência de derramamento de óleo em uma via de Fortaleza. O óleo se espalha pela pista em trechos entre a avenida Dioguinho até a rotatória da rua Sabiaguaba, no bairro Praia do Futuro II. As autarquias Municipal de Transito (AMC) e de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor), além do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, já foram acionados ao local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência causou problemas no trânsito, inclusive com carros derrapando pela pista, após perder o controle. Não há registro de feridos. Para evitar mais distúrbios, os agentes utilizaram parte da vegetação para sinalizar sobre a redução da velocidade e bloquear uma das vias.

Próximo à rotatória, considerado o ponto mais crítico, foi utilizado areia para diminuir o risco de acidentes por causa do derramamento do óleo. Segundo os agentes dos bombeiros no local, a AMC ainda é aguardada para sinalizar corretamente a ocorrência.  

Com informações O Povo Online

Sarto sobre igrejas e academias como serviço essencial VEJA:

 Prefeito diz que orientação das autoridades de saúde será mantida e diz que reivindicação de líderes religiosos é manter templos abertos para orientação individual e transmissões online

Em entrevista à Rádio O POVO CBN nesta sexta-feira, 12, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), comentou a polêmica sanção de igrejas como serviços essenciais na Capital. A lei abrange também atividades esportivas, inclusive academias. O prefeito ressaltou que o texto não confronta o decreto de isolamento social e também comentou sobre a queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), a possível aquisição da vacina Sputnik V e a reativação ou não do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas.

"É porque há talvez pouca compreensão, as pessoas acham que sancionar a lei é estar liberando. Não é isso. Ontem tivemos reunião com todas as lideranças religiosas, vários credos. O que eles pediam é que o templo pudesse ficar aberto para consulta individual e transmissão online", ressaltou o pedetista.

O prefeito confirmou ainda que a regulamentação vai obedecer às autoridades sanitárias. Nas redes sociais, ele sinalizou que deve aplicar regras de funcionamentos que respeitem o decreto governamental e evitem uma maior disseminação da Covid-19. "O momento é grave. Mesmo em meio às dificuldades, não podemos expor ao vírus nossa gente tão ávida por conforto espiritual. Por isso, seguiremos firmes no propósito de preservar a saúde dos fortalezenses e salvar vidas", disse.

Com informações O Povo Online

Falsa médica é presa em flagrante em posto de saúde em Itatira, no Ceará

Mulher de 50 anos não tinha registro profissional para atuar como médica e apresentou documentos de uma profissional de São Paulo.

Uma mulher de 50 anos foi presa em flagrante suspeita de atuar ilegalmente como médica no município de Itatira, no interior do Ceará, nesta quarta-feira (10). Sem registro profissional para atuar como médica, ela foi presa em um posto de pronto atendimento de urgência e emergência na cidade. A mulher já responde por falsidade ideológica, crime registrado no município de Pindoretama.

A falsa médica foi capturada no momento em que prescrevia uma receita no posto, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Vanessa Maria Sampaio Goulart estava atuando há cerca de dois dias na região.

“Em um período tão delicado como este, há ainda quem queira usar da fragilidade das pessoas para benefício próprio. É inadmissível que profissionais não habilitados coloquem a saúde de uma sociedade, já debilitada, em riscos”, disse o delegado titular da Delegacia Regional de Canindé, Daniel Aragão.

A prisão ocorreu após policiais serem acionados devido a uma desconfiança sobre os documentos que ela apresentou no posto de saúde. Após a denúncia, os agentes foram até a unidade de saúde, onde ficou constatado que ela trabalhava lá. Durante as investigações, a mulher afirmou que possui registro para atuar como médica que, segundo ela, foi retirada do Paraguai. Entretanto, a suspeita não possui o cadastro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), além de não ter apresentado documentação que comprove a graduação em outro país.

Além disso, com os documentos da mulher em mãos, a polícia constatou que ela utilizava o cadastro de outra profissional da saúde, que é médica em São Paulo. Após a captura, a mulher foi conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante por falsidade ideológica e por exercício ilegal da medicina.

Com informações G1

Açude Castanhão, no Ceará, recebe águas da transposição do Rio São Francisco

 O aporte foi liberado por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) no último dia 1º de março.

As águas do Rio São Francisco, liberadas através do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) no último dia 1º, chegaram ao açude Castanhão na tarde desta quarta-feira (10). Em momento histórico para o sertão do estado, o aporte deve beneficiar cerca de 4,5 milhões de cearenses.

A estimativa inicial era que o deságue no açude Castanhão acontecesse em 30 dias, mas o prazo foi adiantado devido às chuvas que banharam a região do Cariri, aumentando o nível do rio Salgado.

“Esse é um momento histórico para o nosso estado. A chegada das águas da Transposição do São Francisco foi uma luta de todos os cearenses e, agora, vai beneficiar mais de 4,5 milhões de pessoas em várias regiões do Ceará e proporcionar a nossa segurança hídrica”, comentou o governador Camilo Santana.

De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos Francisco Teixeira, o processo de transferência das águas aconteceu de forma mais rápida pelo fato das calhas dos rios estarem bem úmidas e com bastante fluxo natural.

“A escolha do segundo semestre para realizar a transferência das águas foi exatamente por conta desse fluxo, que além de adiantar o processo ainda evitou que acontecesse perdas por evaporação ou infiltração”, explicou o chefe da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).

Antes da chegada ao açude Castanhão, as água do Velho Chico, misturadas com as águas da chuva, passaram por Jati, Missão Velha, Icó, Aurora, Lavras da Mangabeira, Jaguaribe e Jaguaribara.

Técnicos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) fizeram o monitoramento diário desde o dia 1º, onde foi aberta a comporta do Cinturão das Águas, e vão continuar com o monitoramento do nível do açude Castanhão para medir a vazão que vai entrando no reservatório.

com informações G1